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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2022 - 12:00
Seguros para sucessões patrimonial e empresarial: alternativa para sustentabilidade de empresas em cenários complexos
Estudo da PwC mostra que 75% dos negócios familiares fecham após processos de sucessão. Para agregar equilíbrio financeiro a esse tipo de mudança, o mercado de seguros oferece modalidades que atendem diversos setores.
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Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2022 - 17:55
IAB rejeita projeto que cria o crime de violência patrimonial contra o idoso
/PB), que altera a Lei 10.741/2003 (Estatuto do Idoso) para tipificar o crime de violência patrimonial contra o idoso.
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Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2006 - 03:00
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Doutrina » Civil Publicado em 13 de Julho de 2021 - 12:19
E se você pudesse livrar seus bens da divisão com os filhos do casamento anterior do seu marido?
O planejamento patrimonial pode evitar muitos problemas em famílias…
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 07 de Janeiro de 2014 - 12:20
Fiança
As particularidades nem sempre conhecidas da garantia patrimonial do Estado
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2021 - 11:00
Tribunal mantém condenação de onze pessoas por improbidade administrativa em Limeira
A evolução patrimonial foi incompatível com os rendimentos declarados.
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2014 - 09:45
MPF ajuíza ação contra ex-analista acusado de enriquecimento ilícito
Réu teve variação patrimonial de R$ 339,7 mil no período
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 18 de Dezembro de 2013 - 12:10
Grupo econômico. Quadro societário e interesses idênticos.
Divisão meramente formal. Confusão patrimonial. Desconsideração inversa da personalidade jurídica.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 22 de Junho de 2012 - 10:05
Agravo de instrumento em recurso de revista. Acidente de trabalho.
Indenização por danos morais, materiais, estético e patrimonial.
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Doutrina » Civil Publicado em 01 de Fevereiro de 2018 - 12:03
Da delimitação da Propriedade Privada: da Reserva Patrimonial à Função Social
O objetivo do presente artigo é analisar o direito fundamental de propriedade assegurada ao cidadão, constitucional e civilmente. Demonstrando suas questões legais e controvertidas, tendo por base a garantias estabelecidas pela Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e, ainda, ao princípio da função social da propriedade, apresentando assim, possíveis conflitos entre o interesse o público e o interesse privado sobre a utilização de tal propriedade, por meio de uma revisão bibliográfica. Destacando concepções atuais concernentes ao tópico em comento.
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Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2011 - 17:00
Porteiro que fazia trabalho de vigilante patrimonial receberá adicional por acúmulo de função
Porteiro tinha que realizar atividades de vigilante, já que era responsável pela segurança do caixa eletrônico localizado dentro da empresa onde prestava serviços
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Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2008 - 20:36
Herdeiro não pode residir em único imóvel de partilha sem ressarcimento patrimonial aos demais interessados
Foi determinada a reintegração de posse de imóvel único a ser partilhado em processo de inventário e que se encontra ocupado por apenas um dos herdeiros.
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Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2008 - 19:11
Data da integralização é base para cálculo do valor patrimonial das ações da Brasil Telecom
O valor patrimonial das ações da Brasil Telecom S/A será calculado no mês da respectiva
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2008 - 11:37
Decisão sobre valor patrimonial das ações da Brasil Telecom também se aplica à dobra acionária
patrimonial das ações da Brasil Telecom para a operação denominada de dobra acionária.
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Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2007 - 03:00
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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2005 - 11:12
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Notícias Publicado em 08 de Maio de 2013 - 19:00
MPF/RJ consegue condenação de agente da PF por improbidade administrativa
Réu teve crescimento patrimonial incompatível com seus rendimentos
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Doutrina » Civil Publicado em 28 de Março de 2024 - 11:57
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Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2008 - 03:00
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Doutrina » Ambiental Publicado em 18 de Setembro de 2007 - 01:00
Estabelecimentos empresariais e o risco de perda patrimonial oriundo de processos cíveis e criminais por danos ambientais
Egídio Freitas Morais Júnior. Advogado, Pós Graduado em Direito Privado, Sócio-fundador do escritório Bianchini & Morais Advogados Associados, Diretor Jurídico da ONG Instituto Ambiental Sol do Campo, Professor de Legislação Ambiental, Palestrante. Site: www.acje.adv.br. E-mail: egidio@bianchinimorais.adv.br. Leonardo Bianchini Morais. Advogado. Pós Graduado em Direito Público. Sócio-fundador do escritório Bianchini & Morais Advogados Associados. Site: www.bianchinimorais.adv.br. E-mail: leonardo@bianchinimorais.adv.br.